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27 de Junho de 2017

A urbanidade como um dos pilares da carreira advocatícia

Nem sempre falar mais (ou mais alto) quer dizer uma atuação melhor. Por isso a urbanidade é pedra de torque.

Thiago Noronha Vieira, Advogado
Publicado por Thiago Noronha Vieira
há 21 dias

A urbanidade como um dos pilares da carreira advocatcia

Em meu último artigo publicado no JusBrasil chamado “Comecei a advogar e agora?” – se você não teve a oportunidade de ler, clique aqui! – trouxe algumas dicas rápidas para o início da profissão. Algumas delas, como mesmo expus, aplico até hoje – até porque ainda sou um jovem advogado. Dada a excelente repercussão do primeiro artigo, senti a necessidade de trazer à luz sobre este tema aparentemente simples, mas que possui grande aplicação prática.

Falo da urbanidade, que na assepsia da palavra tem como significado “fig. Conjunto de formalidades e procedimentos que demonstram boas maneiras e respeito entre os cidadãos; afabilidade, civilidade, cortesia”.

Em uma sociedade essencialmente doente, onde ser cortês e afável parece ser digno de mérito – quando deveria ser obrigação – traz à tona situações e implicações práticas relevantes. Aqui, remeto-me a um trecho do primeiro artigo: “Lembre-se: os litígios são das partes, não dos advogados”.

É comum perceber colegas que entram na sala de audiência com “sangue no olho”, pronto a defender com unhas e dentes não só o direito do cliente (que é nossa função precípua), mas o próprio cliente. Tomam para si as dores – muitas vezes patrimoniais ou pessoais – das partes.

Longe da pureza fria de Hans Kelsen, friso, é preciso compreender que o advogado deve ser uma ponte. Um meio para se atingir um fim, que é a busca da resolução do litígio – observe que não falo da “Justiça”, pois é um conceito aberto. Bradar, gritar, embaraçar, pode até trazer um efeito positivo aos leigos, mas não é o que se espera de um profissional com o múnus da advocacia.

Ter sobriedade na audiência é saber o momento oportuno de agir e falar, saber se posicionar sem ferir o outro. Ainda mais quando este outro é um colega. Sim, não raras as vezes onde vemos colegas digladiando-se em mesa e não pela lida processual, mas muitas vezes por questões menores. Percebam, e é bom que isso fique claro, que não proponho uma atuação morna, apequenada. Mas uma atuação técnica, pautada nos princípios processuais.

O Art. 6º do Código de Ética de Disciplina da OAB dispõe sobre a ausência de hierarquia entre as partes que compõem o judiciário – juízes, promotores e advogados – e é, implicitamente, uma regra sobre urbanidade. Afinal, respeito é via de mão dupla. É preciso dar para receber.

Na ânsia pelos resultados, vejo alguns colegas atropelarem regras de cortesia, como a de aguardar que as partes sejam apregoadas ou alguns minutos de tolerância entre as chamadas para a audiência. Conheço colegas que realizam pautas extensas para grandes empresas nos Juizados Especiais Cíveis (JECs) e precisam se desdobrar entre as salas de audiência. Não custa nada aguardar alguns minutos, ainda mais sabendo que a outra parte se encontra ali, no fórum.

O processo (o direito) é, acima de tudo, o bom combate.

E a urbanidade encontra esteira nesses pequenos detalhes. Afinal, hoje é o colega que está enrolado com a pauta abarrotada. Amanhã pode ser você, cujo cliente teve um problema no trânsito e precisará inverter a pauta ou atrasar um pouco. Compreende? Se não houver urbanidade – e até um pouco de cumplicidade – o sucesso pode ser rápido, todavia poderá cobrar um preço amargo.

Já ouvi e vi comentários como “nossa, meu advogado é retado, falou pra caramba na audiência e botou o outro no lugar dele” e, meses depois, o mesmo dono do comentário estava lamentando pelo insucesso da demanda. Nem sempre falar mais (ou mais alto) quer dizer uma atuação melhor. Por isso a urbanidade é pedra de torque.

Muitas vezes, não há muito o que ser dito. Muitas vezes, o que precisa ser dito já o foi – por escrito, nos autos. E não vai ser ali, na audiência – salvo exceções, como em qualquer outro meio – que vai se mudar isso.

Em suma, trago à todos uma reflexão sobre a urbanidade como uma virtude necessária para o aprimoramento da advocacia. O respeito mútuo às partes, aos membros que compõe a tríade processual e ao próprio processo. Coloca-se no lugar do outro, acima de tudo. E lutar, sempre, o bom combate.

Gostaram do artigo? O que pensam a respeito da urbanidade em audiência nos dias de hoje? Como sempre, construímos a extensão do artigo nos comentários!

A urbanidade como um dos pilares da carreira advocatcia

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