Como encerrar cem processos em dois anos e meio!

Thiago Noronha Vieira | E-mail: thiagonoronha@acnlaw.com.br

Advogado. Sócio do Álvares Carvalho & Noronha – Advocacia Especializada (ACNLaw). Pós-Graduando em Direito Empresarial pela PUC/MG. Diretor Jurídico do Conselho de Jovens Empreendedores de Sergipe (CJE/SE). Membro da Escola Superior de Advocacia (ESA/SE).

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Instigado com uma entrevista disponibilizada neste mesmo JusBrasil pela queridíssima Dra. Fátima Burégio a respeito de um juiz do Recipe/PE que prolata sentenças em 48 horas após a audiência de instrução e julgamento no rito dos Juizados Especiais Cíveis[1], resolvi partilhar alguns dados muito particulares. Em março de 2018, fiz dois anos de advocacia. Agora, quase seis meses depois, estou chegando a uma marca pessoal que considero relevante: cem processos terminados. Isso mesmo, cem processos em dois anos e meio.

Ok, para muitos pode não ser um número “uó, que beleza!”, mas para mim tem um simbolismo particular.

Primeiro, porque não tenho nenhum parente jurista – sem demérito a quem tem. Segundo, porque também não estagiei em escritórios de advocacia e tive até meu início forçado – conto isso num outro momento. E terceiro, mas não menos importante, porque essa marca se deve muito aos métodos extrajudiciais de conflitos.

De acordo com dados do Banco Mundial, em 2017, o Brasil tem o 30º Judiciário mais lento de 133 países. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2009 a 2016, o número de processos sem sentença, conhecido como de taxa de congestionamento, cresceu mais de 30% e chegou a 73% em 2016. Trocando em miúdos: apenas 27% dos processos que tramitaram nesse período foram concluídos, gerando um passivo de 80 milhões de casos pendentes[2].

(Fonte: Google Imagens)

Fiz esse panorama no parágrafo anterior para comprovar que cem processos finalizados em dois anos e meio é uma marca de respeito. Processos iniciados e terminados por mim. Mas, não quero que este se torne um texto egocêntrico de exaltação a mim mesmo.

Não, não! O protagonista deste artigo como, aliás já adiantei, são os métodos de resolução extrajudiciais de conflito.

Perceba que o Código de Processo Civil vigente traz no seu Art. 3º uma série de princípios a respeito da apreciação jurisdicional. Nos parágrafos ele fala sobre a arbitragem (§ 1º), sobre a solução consensual de conflitos ou negociação (§ 2º) e expressamente sobre a conciliação, mediação e outros métodos, “inclusive no curso do processo judicial” (§ 3º), para encerrarmos essa viagem principiológica do nosso códex processualista, temos também o direito de razoável duração do processo (§ 4º).

Quando recebi a minha “vermelhinha”, percebi rapidamente que o caminho de um bom processo é terminá-lo da forma mais rápida e certeira possível. Nesse sentido, o acordo na audiência de conciliação se mostrou uma ferramenta efetiva. Como a minha porta de entrada (e acredito de muitos jovens advogados) foi as demandas de consumidor, com o avanço de teses como a do “mero aborrecimento” e patamares mais ou menos pacificados na Turma Recursal (aqui em Sergipe só temos uma), com certa segurança conseguia negociar com a parte adversa acordos dentro dos parâmetros estipulados pela jurisprudência local majoritária, cedendo sempre um pouco – afinal, é princípio da mediação cada parte ceder um pouco.

Quebrar a resistência do cliente em conciliar é um desafio, mas confesso que foi o menor deles. Ao contrário do ideário da litigiosidade do brasileiro, o litigante consumidor normalmente não quer “ir até as últimas consequências”, até porque normalmente não dá para se ter raiva de empresas, mas de pessoas. Tanto é que a raiva é “daquele atendente que me tratou mal”, “do vendedor que não aceitou o produto de volta”, “do telemarketing que me liga insistentemente”. E, inclusive, na hora da audiência de instrução não há aquela animosidade, muito menos rancor.

Dessa forma, encarando cada processo e levando em consideração as margens de segurança pela jurisprudência e, sobretudo, o diálogo franco e aberto com o cliente, fechei muitos acordos. Quase três quintos dos meus processos encerrados foram acordos firmados. E percebam como a lógica faz todo o sentido: 1) no acordo, o cliente cede um pouco e recebe um pouco menos (consequentemente, como a maioria dos contratos de honorários em demandas consumeristas são ad exitum, recebo menos também); 2) porém ele recebe logo (e eu também!); 3) consequentemente ele sai com a sensação de ganho, o que remete a uma referência positiva que é passada adiante (gerando novas procuras e demandas). E o ciclo continua!

Além dos três pontos apontados acima, existe um quarto ponto que é a satisfação de retirar um processo da minha pasta de ativos e movê-lo aos arquivos, alimentando essa estatística pessoal. Em um cenário onde temos uma taxa de congestionamento altíssima no judiciário, ser conhecido como alguém que encerra processos é muito melhor do que ser conhecido como somente um faz processos.

(Fonte: IBCCoaching)

O título, propositalmente, foi chamativo e a observação abaixo vai dar uma dimensão mais real. Porém, acredito que não invalida o argumento trazido. Em verdade, a cultura da negociação e da mediação no Brasil ainda engatinha. Mas se a jovem advocacia, a qual faço parte invariavelmente, perceber os benefícios de utilizar esses métodos certamente migraremos para um novo modelo de prestação jurisdicional, mais ágil e complacente com os jurisdicionados. Para isso, é preciso esforço conjunto. Pois, o que já cansei de sentar em audiência de conciliação para ouvir só um “não tem proposta, doutor!” não está no gibi! Mas isso, também, fica para uma próxima!

Não deixe de deixar seu comentário e suas experiências abaixo. Crescemos e evoluímos através da interação, vamos nessa! 😎

*Obs: Oficialmente são 98 processos em 14/08/2018, mas estou considerando dois que já possuem acordos homologados, mas esperam pagamento. 😉

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[1] Entrevista na página da Dra. Fátima: https://fatimaburegio.jusbrasil.com.br/artigos/612222401/entrevista-conhecaojuiz-pernambucano-que-prolata-sentencas-48-horas-apos-audiencia-una

[2] Fonte: https://exame.abril.com.br/brasil/por-queajustica-brasileiraelenta/