Thiago Noronha Vieira Perfil VerificadoO Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
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(81)Aracaju (SE)
Sobre mim
Advogado empresarial, trabalhista e cível.
Advogado, sócio do Álvares Carvalho & Noronha - Advocacia Especializada (@acnlawadvocacia) em Aracaju/SE. Pós-Graduado em Advocacia Empresarial pela PUC/MG. Presidente da Comissão de Direito Privado e Empreendedorismo Jurídico da OAB/SE. Atuante nas áreas do Direito Empresarial, Direito Condominial, Compliance, Direito de Startups, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor e Direito Civil.
Contato: [email protected] | (79) 99824-6050 | Instagram: @thiago.nvieira
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Thiago Noronha Vieira
OAB 9.750/SE VERIFICADO
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PRO
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Direito Civil, 18%
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Conciliação
Comentários
(597)Thiago Noronha Vieira
Comentário · há 3 dias
Thiago Noronha Vieira
Comentário · há 4 dias
Será que cabe Recurso Especial ou Extraordinário em Acórdão da Turma Recursal nos Juizados Especiais?
Raphael Faria · há 4 dias
Na teoria é lindo, mas a prática das Reclamações é muita barreira de admissibilidade, a famosa "jurisprudência defensiva". Em 2017 tive uma mudança na composição da Turma Recursal aqui no meu estado (Para contextualizar: em Sergipe só há uma turma recursal com quatro juízes, não há turma regional de uniformização). Com a mudança, algumas decisões passaram a ir contra a jurisprudência anterior da composição antiga (a famosa "mudança de entendimento").
A única forma de recurso seria através da Reclamação, porque dificilmente você encontraria uma ofensa frontal e direta à Constituição capaz de ensejar um RExt (sem contar que aqui, também, há jurisprudência defensiva). Mas, como esperado, as Reclamações sequer tiveram sua admissibilidade. Detalhe, o até o Ministério Público comprou a briga para entrar com RE's e ainda está rolando.
Ou seja, na teoria é lindo, mas na prática...
Apesar disso, parabéns pelo artigo, muito técnico.
A única forma de recurso seria através da Reclamação, porque dificilmente você encontraria uma ofensa frontal e direta à Constituição capaz de ensejar um RExt (sem contar que aqui, também, há jurisprudência defensiva). Mas, como esperado, as Reclamações sequer tiveram sua admissibilidade. Detalhe, o até o Ministério Público comprou a briga para entrar com RE's e ainda está rolando.
Ou seja, na teoria é lindo, mas na prática...
Apesar disso, parabéns pelo artigo, muito técnico.
Thiago Noronha Vieira
Comentário · há 6 dias
Em PE, Ministro do TST diz, que, ao impedir criação de Súmulas e OJs, Artigo 702 da CLT é inconstitucional
Fátima Burégio · há 7 dias
Que rico relato. Concordo em boa parte com o eminente Ministro Walmir Oliveira.
Realmente, há um empecilho para a criação de súmulas e orientações jurisprudenciais o que causa uma PROFUNDA crise na segurança jurídica e na própria legalidade nas relações do trabalho. Vou cantar uma pedra, vamos ver se ela acontece, mas ainda em 2020 a Justiça do Trabalho vai sofrer fortes ataques perante seu enfraquecimento pós-reforma. É previsível.
A transcendência, para mim, é uma aberração jurídica. Um dispositivo que propagada a prática da jurisprudência defensiva para não receber os Recursos de Revista e fazer um mói de bobo gastar dinheiro com curso de alguém que diz que sabe o "caminho das pedras" ou os "cinco passos" para admissibilidade dos RR via transcendência.
Ademais, excelente e elucidativo artigo, como sempre JusMainha @fatimaburegio !
(Há) Braços!
Realmente, há um empecilho para a criação de súmulas e orientações jurisprudenciais o que causa uma PROFUNDA crise na segurança jurídica e na própria legalidade nas relações do trabalho. Vou cantar uma pedra, vamos ver se ela acontece, mas ainda em 2020 a Justiça do Trabalho vai sofrer fortes ataques perante seu enfraquecimento pós-reforma. É previsível.
A transcendência, para mim, é uma aberração jurídica. Um dispositivo que propagada a prática da jurisprudência defensiva para não receber os Recursos de Revista e fazer um mói de bobo gastar dinheiro com curso de alguém que diz que sabe o "caminho das pedras" ou os "cinco passos" para admissibilidade dos RR via transcendência.
Ademais, excelente e elucidativo artigo, como sempre JusMainha @fatimaburegio !
(Há) Braços!
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